O ENSINO RELIGIOSO COMO COMPONENTE CURRICULAR NA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEAA

Resumo

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, em vigor, a educação brasileira passou por mudanças estruturais, que se consolidaram a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sancionada em 1996. A inclusão do Ensino Religioso como disciplina do currículo básico nacional foi uma dessas mudanças. O objetivo deste trabalho é delinear contornos sobre a articulação política desenvolvida pelos grupos religiosos para assegurar o financiamento do Ensino Religioso pelos cofres públicos brasileiros e a elevação dessa categoria de ensino à estatura de disciplina escolar, oferecida nas escolas públicas do ensino fundamental, junto às demais áreas de conhecimento da base nacional comum. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica, que teve como principais fontes os Parâmetros Curriculares para o Ensino Religioso de 1997 e a legislação educacional brasileira, documentos estes relacionados ao contexto político da década de 1990. A análise dos dados coletados neste trabalho resultou na constatação de que o Ensino Religioso na escola pública brasileira, como em toda sua história, continua servindo a interesses políticos.