ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: UM OLHAR SOBRE AS TESES DESENVOLVIDAS NO BRASIL SOBRE O TEMA

Resumo

O acesso de pessoas com deficiência no ensino superior brasileiro tem sido objeto de reflexão por pesquisadores e educadores das mais diversas áreas do conhecimento ao longo de várias décadas. As orientações para a assistência educacional de pessoas com deficiência são estabelecidos legalmente no país a partir da primeira Lei de Diretrizes Básicas (LDB) em 1961, a LDB n° 4.024/1961. Enfatiza-se no texto legal, entre outros aspectos, a condenação ao tratamento desigual e quaisquer tipo de preconceito de classe ou raça, no âmbito educacional. As informações divulgadas pelo Censo da Educação Superior em 2016 revelam que 0,45% do total de 8 milhões de matrículas no ensino superior são de alunos com deficiência. Estas circunstâncias vem motivando a adequação de políticas assistenciais no âmbito das universidades que assegurem não somente o ingresso dos alunos com deficiência no ensino superior, mas sobretudo sua formação. Este artigo objetiva investigar o desenvolvimento de pesquisas realizadas no nível Stricto Sensu (Teses) sobre as políticas educacionais de inclusão e permanência do aluno com deficiência no ensino superior, cujos resultados revelarão a complexidade dessa problemática.